Situation in Turkey

Portuguese judges statement

PortugalA Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) segue com profunda preocupação e indignação os acontecimentos em curso na Turquia que dão conta do afastamento de cerca de 2750 juízes e magistrados do Ministério Público das suas funções e a prisão de alguns deles.

A todos eles manifesta, de forma categórica, a sua solidariedade, repudiando esta atuação que, de tão célere e tão claramente direcionada só pode ser vista como um ataque ao poder judicial e à sua independência, num claro desrespeito pelos princípios do Estado de direito e da separação de poderes. ​

A Turquia é um dos 47 Estados membros do Conselho da Europa e aderiu à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, revelando esta atuação uma clara violação da mesma. ​A ASJP apela aos órgãos institucionais portugueses para que, junto das instâncias e organismos internacionais, exijam a imediata libertação dos juízes detidos e a reposição da normalidade no judiciário na Turquia.

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